NOSSA CARTILHA DE SOCORRO E DENUNCIA DE ANIMAIS MAL TRATADOS E ABANDONADOS
· A primeira parte trata das informações gerais de como proceder para apresentar queixa de crime de maus tratos, abandono e demais ações...
PROTOCOLO DE PERÍCIA EM BEM-ESTAR ANIMAL COMO SUBSÍDIO PARA DECISÕES JUDICIAIS EM CASOS DE MAUS-TRAT
INTRODUÇÃO No Brasil atos de maus-tratos contra animais são legalmente contemplados como crimes, conforme a Lei de Crimes Ambientais...
Abrigo Para Animais e Como Funcionam
Infelizmente a quantidade de animais nas ruas assustam. Basta contar e marcar um dia de seu tempo e notará que em cada rua aparecem mais...
A CONTROVERSA DEFINIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA DOS ANIMAIS NO ESTADO SOCIOAMBIENTAL
Nos dias atuais, avolumam-se as discussões acerca da natureza jurídica dos animais, prevalecendo, majoritariamente, três posições: a...
O direito animal sob uma perspectiva histórica
Os animais possuem uma longa relação com o homem, advinda dos tempos pré-históricos. A relação dos humanos com os caninos, por exemplo,...
JARDINS ZOOLÓGICOS, PARQUES NACIONAIS E CRIADOUROS DE ANIMAIS SELVAGENS
Quando no desempenho de suas funções técnicas nestes estabelecimentos o Responsável Técnico deve: · acompanhar e responder as exigências...